Foi publicado em 29 de Dezembro o Decreto-Lei n.º 139-D/2023 que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2018, que estabelece o regime jurídico da protecção radiológica.
Despacho n.º 6344/2020, de 16/06/2020 Foi publicado no Diário da República n.º 115/2020, Série II de 2020-06-16, o Despacho n.º 6344/2020 que determina […]
A propagação do vírus SARS-CoV-2 através de aerossóis Nos documentos emitidos pela DGS (Direcção geral de Saúde), nomeadamente na última orientação (COVID-19 […]
Plano de desconfinamento aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020. in https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=plano-de-desconfinamento Extracto da Resolução do Conselho de Ministros […]
Regresso ao Trabalho – As recomendações da ACT Acabam de ser disponibilizadas pela ACT as “Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho […]
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